Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar "Peixe na Mesa", autoriza a aquisição e distribuição de peixes a famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.195,94 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 765.006,46 (Setecentos e sessenta e cinco mil, seis reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 206.983,65 (Duzentos e seis mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.733.943,52 (Dois milhões e setecentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Institui lei do perímetro urbano da cidade Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Sanitarista para atuação na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no Município de Itaú/RN, por tempo determinado, e dá outras providências.

Dispõe acerca da criação de espaço reservado em festividades como shows, apresentações artísticas e culturais, e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vvinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providenciais.

Ementa: Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratar operação de crédito, até o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), destinados a implantação de uma usina fotovoltaica para atender as necessidades energéticas dos prédios públicos municipais.

Cria o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-a da constituição e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Torna a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial do município de Itaú/RN e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Itaú/RN e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Itaú/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), e dá outras providências.

Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providenciais.

Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 2025 a 2028 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Capoeirista e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de enfrentamento à psicofobia no calendário oficial do Município de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.

4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.

2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.

3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DA PROVA ORAL.

RESULTADO PRELIMINAR COM A NOTA DA PROVA ORAL.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR.

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS.

RESULTADO 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO.

1ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2025.

ERRATA DO EDITAL 001 PROCESSO SELETIVO 2025.

EDITAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 2025.

ORGANOGRAMA MUNICIPAL.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

O PRESENTE RELATÓRIO TEM A FINALIDADE DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO NO EXERCÍCIO 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.

O PRESENTE RELATÓRIO TEM A FINALIDADE DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO NO EXERCÍCIO 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.

CANAL DE ATENDIMENTO: Whatsapp: 84 99860-4623 Atendimento: 08hs as 12hs de segunda a sexta-feira. Local: Rua Fausto Pinheiro, Nº 186, Centro, Itaú/RN EMAIL: Itausebrae@gmail.com INSTAGRAM: @sala_do_empreendedor_itau

PORTAL DO EMPREENDEDOR

PORTIFOLIO SEBRAE ( CURSOS )

FORMALIZA-SE (ABERTURA)

AGENCIA DE FOMENTO DO RN - ( EMPRESTIMO)

EDITAIS DE LICITAÇÕES

Bolsa de Licitações do Brasil ? BLL

Pagamento da Contribuição Mensal (Das)

Declaração Anual de Faturamento - DASN

Baixa da empresa

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Certidões e comprovantes

Pretação de Contas - Demonstrativo por secretaria referente ao 2022

Pretação de Contas - Demonstrativo por situação referente ao 2022

Pretação de Contas - Demonstrativo por competencia referente ao 2022

Pretação de Contas - Demonstrativo por tipo referente ao 2022

Audiência de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 do município de Itaú/RN.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUlHO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Abril PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Março PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Fevereiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Janeiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Dezembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Novembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Outubro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Setembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Agosto PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Julho PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Abril PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Março PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Junho PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Maio PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Fevereiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Dezembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Novembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Outubro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Setembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Julho FMS-PMI-FMA-RPPS-FMC-FME

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO- PMI-FME-FMS-RPPS-FME-FMA