Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Sr. Walter Santiago Leite Ferreira para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos e dá outras providências.
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Menezes Viana como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Institui procedimento extraordinário de verificação e comprovação dos vínculos contratuais vigentes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Mosaniele Ferreira dos Santos Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Danilo Nunes da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Gidehon Pereira de Assis e dá outras providências.
Destituir as pessoas das atribuições de Usuário Gerenciado da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Designar a(s) pessoa(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Institui a Comissão Permanente de Contratação, equipe de apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itaú-RN.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO CLEOMAR ROCHA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CARLA ADRIANA MAIA ANDRADE BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de IGOR BRASIL RESENDE, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA SONALI ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.
Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE/RN e dá outras providencias.
Destitui Francisco André Regis Júnior e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Itaú e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR WESLEN DE SOUZA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a 08 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 25 horas, promovida pela empresa INTEGRA- Soluções Governamentais Ltda, com emissão de certificado digital.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Antonio Naldo da Silva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
