Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 264 registros

CONCESSÃO: 293/2026 28/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Maria da Conceição Fernandes de Lima, para participação no III Encontro Presencial de Formação de Formadores/as Municipais do ProLEEI/CNCA.Acessar REVOGAÇÃO: 291/2026 28/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revoga a Portaria nº 277/2026, nomeia a servidora Iêda Maria de Oliveira Freitas para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 290/2026 27/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 276/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO : 272/2026 29/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação do Sr. Walter Santiago Leite Ferreira para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 263/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 250/2026 13/07/2026 · Agente: MARCELO MENEZES VIANA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Menezes Viana como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar INSTITUIR: 249/2026 09/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui procedimento extraordinário de verificação e comprovação dos vínculos contratuais vigentes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 248/2026 08/07/2026 · Agente: COLETIVA · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 239/2026 01/07/2026 · Agente: MOSANIELE FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: EFETIVO · Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Mosaniele Ferreira dos Santos Lima e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 238/2026 01/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 233/2026 23/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DA JUNTA MILITAR · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Danilo Nunes da Silva e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 231/2026 23/06/2026 · Agente: FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Gidehon Pereira de Assis e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 229/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Destituir as pessoas das atribuições de Usuário Gerenciado da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar DESIGNAÇÃO : 228/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar a(s) pessoa(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar NOMEAÇÃO: 227/2026 18/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui a Comissão Permanente de Contratação, equipe de apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itaú-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 221/2026 17/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO CLEOMAR ROCHA SILVA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 220/2026 17/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CARLA ADRIANA MAIA ANDRADE BRASIL e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 219/2026 17/06/2026 · Agente: MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 208/2026 11/06/2026 · Agente: Arlinda Conceição Oliveira da Silva Praxedes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 049/2026 04/03/2026 · Agente: IGOR BRASIL RESENDE · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a exoneração de IGOR BRASIL RESENDE, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 046/2026 03/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA SONALI ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RECISÃO: 044/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.Acessar CONCESSÃO: 042/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO : 036/2026 11/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PREFEITO · Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE/RN e dá outras providencias.Acessar DESTITUIÇÃO: 035/2026 11/02/2026 · Agente: FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR · Cargo: Não informado(a) · Destitui Francisco André Regis Júnior e dá outras providencias.Acessar DISPOSIÇÃO: 026/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Itaú e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 024/2026 09/02/2026 · Agente: RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE · Cargo: EFETIVO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 022/2026 04/02/2026 · Agente: WESLEN DE SOUZA MARINHO · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR WESLEN DE SOUZA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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