Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 682/2025
04/11/2025
Dispõe sobre a criação do cargo de Sanitarista para atuação na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no Município de Itaú/RN, por tempo determinado, e dá outras providências.
