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ERRATA: ERRATA 204/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Retificar a portaria nº 0204/2025, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.

DESIGNAÇÃO : 217/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

NOMEAÇÃO: 216/2025 17/10/2025

17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreza Juliana Maia Regis ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

DIÁRIA: 038/2025 09/09/2025

09/09/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 037/2025 09/09/2025

09/09/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 036/2025 09/09/2025

09/09/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.

LEI MUNICIPAL: 681/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Dispõe acerca da criação de espaço reservado em festividades como shows, apresentações artísticas e culturais, e demais eventos públicos similares para pessoas com [...]

LEI MUNICIPAL: 680/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vvinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outra [...]

LEI MUNICIPAL: 679/2025 12/09/2025

12/09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 163/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190,00 (Cinco mil e cento e noventa reai [...]

DECRETO: 162/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 161/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710,06 (Setecentos e dez reais e seis cent [...]

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