DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]
PROJETO DE LEI N°015/2025 ACRESCENTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO,DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR005/2021 - OrganizaçãoAdministrativa Municipal de Itaú, e dá outras provi [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) para reforç [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) para reforç [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais) para ref [...]
