Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreza Juliana Maia Regis ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Liucenberg Lucena Felis e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CMDCA/ITAÚ-RN para o biênio de 2025/2026.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]
PROJETO DE LEI N°015/2025 ACRESCENTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO,DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR005/2021 - OrganizaçãoAdministrativa Municipal de Itaú, e dá outras provi [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) e dá out [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e dá outr [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para re [...]
