Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 996 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:26:52

DECRETO: 163/2025 23/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190,00 (Cinco mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.

DECRETO: 162/2025 23/10/2025 NOVO

Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 161/2025 22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710,06 (Setecentos e dez reais e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 160/2025 22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 159/2025 21/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 158/2025 21/10/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 157/2025 20/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 156/2025 17/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 155/2025 16/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) e dá outras providências.

DECRETO: 154/2025 14/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e dá outras providências.

DECRETO: 153/2025 10/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 152/2025 09/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 151/2025 09/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 150/2025 07/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 149/2025 06/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento daPrefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor deR$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 148/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.690,00 (Um mil e seiscentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 147/2025 30/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 146/2025 29/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 145/2025 26/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 144/2025 25/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 143/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 147.381,00 (Cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 142/2025 22/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 141/2025 19/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 140/2025 18/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 138/2025 17/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 139/2025 12/09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 137/2025 12/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 136/2025 11/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.137,92 (Dois mil e cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 135/2025 11/09/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 134/2025 10/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s)

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