Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.
Declara a renúncia tácita de suplente do Conselho Tutelar e convoca a suplente subsequente para substituição temporária de Conselheiro Tutelar.
A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a [...]
A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a [...]
A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.981,16 (Cento e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos [...]
Dispõe sobre a denominação da Creche Pública localizada na Rua José Neto de Melo e dá outras providências
Dispõe sobre a proteção da denominação devias, praças, prédios públicos e logradourospúblicos oficialmente atribuídos por iniciativada Câmara Municipal de Itaú [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) e dá [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.240,00 (Oitenta mil e duzentos e quaren [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.420,00 (Quarenta e dois mil e quatrocen [...]