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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1354 registros
NOMEAÇÃO: 294/2026 31/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Itaú/RN.Acessar CONCESSÃO: 293/2026 28/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Maria da Conceição Fernandes de Lima, para participação no III Encontro Presencial de Formação de Formadores/as Municipais do ProLEEI/CNCA.Acessar NOMEAÇÃO: 292/2026 28/08/2026 · Agente: STENIO MARCOS MAIA DE LIMA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a nomeação do servidor Stênio Marcos Maia de Lima para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental e da outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 291/2026 28/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revoga a Portaria nº 277/2026, nomeia a servidora Iêda Maria de Oliveira Freitas para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 290/2026 27/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 289/2026 20/08/2026 · Agente: ELIDIANE JAMILLE DE FARIAS PAIVA · Cargo: ENFERMEIRA · Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Elidiane Jamille de Farias Paiva e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 288/2026 18/08/2026 · Agente: JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS · Cargo: ENFERMEIRA · Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal em cumprimento à decisão judicial e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 286/2026 12/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio de 2026-2028.Acessar CONCESSÃO: 285/2026 12/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no Encontro Estadual de Coordenadores Municipais e Regionais de Imunização, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 284/2026 12/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 283/2026 12/08/2026 · Agente: Marize Claire de Lima Melo · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Marize Claire de Lima Melo, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 282/2026 12/08/2026 · Agente: Marize Claire de Lima Melo · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo, para participação em reunião do COSEMS/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 281/2026 06/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeison Kelly Silva do Nascimento para exercer, em substituição, o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 280/2026 06/08/2026 · Agente: FRANCISCO MARCIO DE MELO · Cargo: DIRETOR (A) · Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 279/2026 05/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nayara Queiroz Bezerra e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 278/2026 05/08/2026 · Agente: CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 277/2026 05/08/2026 · Agente: IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS · Cargo: CARGO EM COMISSÃO · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 276/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 275/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 273/2026 30/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO : 272/2026 29/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação do Sr. Walter Santiago Leite Ferreira para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 271/2026 28/07/2026 · Agente: ERICKA NATÁLIA BESSA · Cargo: EFETIVO · Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Éricka Natália Bessa e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 270/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 269/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 267/2026 24/07/2026 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 266/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Cultura - FMC na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 265/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação – FME na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 264/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 263/2026 24/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 262/2026 22/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDDPD e dá outras providências.Acessar

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