Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Itaú/RN.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Maria da Conceição Fernandes de Lima, para participação no III Encontro Presencial de Formação de Formadores/as Municipais do ProLEEI/CNCA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação do servidor Stênio Marcos Maia de Lima para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental e da outras providências.
Agente: STENIO MARCOS MAIA DE LIMA
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Revoga a Portaria nº 277/2026, nomeia a servidora Iêda Maria de Oliveira Freitas para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Elidiane Jamille de Farias Paiva e dá outras providências.
Agente: ELIDIANE JAMILLE DE FARIAS PAIVA
Cargo: ENFERMEIRA
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal em cumprimento à decisão judicial e dá outras providências.
Agente: JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS
Cargo: ENFERMEIRA
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio de 2026-2028.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no Encontro Estadual de Coordenadores Municipais e Regionais de Imunização, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Marize Claire de Lima Melo, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.
Agente: Marize Claire de Lima Melo
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo, para participação em reunião do COSEMS/RN, e dá outras providências.
Agente: Marize Claire de Lima Melo
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeison Kelly Silva do Nascimento para exercer, em substituição, o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.
Agente: FRANCISCO MARCIO DE MELO
Cargo: DIRETOR (A)
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nayara Queiroz Bezerra e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda e dá outras providências.
Agente: CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.
Agente: IEDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS
Cargo: CARGO EM COMISSÃO
Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME de Itaú/RN e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a designação do Sr. Walter Santiago Leite Ferreira para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Éricka Natália Bessa e dá outras providências.
Agente: ERICKA NATÁLIA BESSA
Cargo: EFETIVO
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.
Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR(A)
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Cultura - FMC na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação FME na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDDPD e dá outras providências.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
