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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46
Portaria: 0092/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0094/2022 06/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 050/2022 05/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0093/2022 04/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2022 03/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.623,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2022 02/05/2022 · Acrescenta inciso III ao art. 8º, da Lei Municipal 367, 08 de março 2010- Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Municipal de Itaú, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2022 02/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.014,21 (oito mil e quatorze reais e vinte e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0116/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido da servidora KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA e dá outras providências.Acessar Portaria: 0090/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 0089/2022 02/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 571/2022 29/04/2022 · Ratifica-se o protocolo de intençoes firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública, e os municipios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798 de 16 de novembr de 2020, visando a promoção de ações de saúde pública assistênciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Ùnico de Saúde(SUS).Acessar DECRETO: 047/2022 29/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 046/2022 29/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.685,90 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0088/2022 29/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0087/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0086/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0085/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0084/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0083/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0082/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0081/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 045/2022 28/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.062,00 (Setenta e nove mil e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 044/2022 27/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.928,61 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 043/2022 27/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.008,86 (Trinta e cinco mil e oito reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0080/2022 27/04/2022 · Dispõe sobre a Gratificação Hórus á Servidor público municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 570/2022 26/04/2022 · Institui o Conselho Minicipal de Turismo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2022 26/04/2022 · Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2022 26/04/2022 · Dispõe sobre a gratificação específica do programa nacional de qualificação da Assitência Farmaêutica (Qualifar-SUS) no âmbito do Sitema Único de Saúde(SUS) conforme especifia e dá outras providências.Acessar Portaria: 0079/2022 26/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar

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