Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Minicípio de Itaú/RN, alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 395/2012, institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Dispoõe a cerca da nomeação dos membros da comissão de organização e articulação da IV conferência municipal de educação - CMEI 2021 do município de Itaú/RN.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.835,91 (Noventa e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.835,91 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
CONVOCA ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 442.614,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,SEISCNTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOMUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SO-SECA, DURANTE PERÍODO DE TEMPO SUFICIENTE POR FALTA DE PRECIPITAÇÃO PROVOQUE GRAVE DESEQUILÍBRIO HIDROLÓGICO. COBRADE:1.4.1.2.0-SECA, CONFORME IN/MI 36/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.950,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Institui no Âmbito do Município de Itaú/RN os procedimentos para regularização fundiária urbana- REURB e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
ABREABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.700,00 (DOIS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do selo UNICEF - Edição 2021-204, do município de Itaú/RN e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.750,18 ( TRINTA E CINCO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE ACERCA DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.806,73 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.172,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Adesão ao Consórcio Municipal Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.100,00 (TRINTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALEXSOMAGNO SILVA MAIA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de Transportes e dá outras providências.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato Nº 20210183/ Ref. Processo nº: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0001/2021. Objeto contratual: Contratação de empresa especializada no ramo de construção cívil, para construção de um cemitério público, na sede do município de Itaú/RN, a obra será custeada com recursos federal.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.468,57 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.468,57 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
