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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46
DECRETO: 080/2022 20/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 128.156,38 (Cento e vinte e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0128/2022 20/06/2022 · Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0127/2022 20/06/2022 · Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.Acessar DECRETO: 079/2022 15/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.732,39 (Sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 078/2022 14/06/2022 · Transferi a data de feriado de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 578/2022 13/06/2022 · Altera a Lei Municipal Nº 375 de 06 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2022 13/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0124/2022 13/06/2022 · Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 075/2022 09/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil e reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 074/2022 07/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.960,23 (Cinco mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 073/2022 07/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.520,00 (Sete mil e quinhentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 072/2022 07/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0122/2022 07/06/2022 · Concede diária (s) a sevidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0121/2022 07/06/2022 · Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0140/2022 04/06/2022 · Conceder diária ao Servidor Márcia Rodrigues de Carvalho e dá outras providências.Acessar Portaria: 0120/2022 02/06/2022 · Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras provdências.Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2022 01/06/2022 · Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 071/2022 01/06/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0126/2022 01/06/2022 · Dispõe sobre Exoneração do Sr. Bernardo Lopes de Araújo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de pessoas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 070/2022 30/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 569.000,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 069/2022 30/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 99.975,00 (Noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 067/2022 27/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117,03 (cento e dezessete e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 066/2022 26/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$73.928,00 (Setenta e três mil novecentos e vinte e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0118/2022 26/05/2022 · Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0117/2022 26/05/2022 · Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 065/2022 25/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.348,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 064/2022 24/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.408,75 (Setenta e dois mil e quatrocentos e oioto reais e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 063/2022 24/05/2022 · INstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaú, o modelo de FISCALIZAÇÂO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 062/2022 23/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 061/2022 23/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 216.622,29 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar

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