Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2062 registros

DECRETO: 064/2021 28/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 244/2021 27/06/2021

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências.

DECRETO: 063/2021 27/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$253.737,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 062/2021 26/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.887,48 (VINTE SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 158/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 161/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 123/2021 da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento e dá outras providências.

Portaria: 162/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 03/2021 do Sr. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria: 163/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 19/2021 do Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.

Portaria: 164/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 02/2021 da Sra. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

Portaria: 165/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 126/2021 do Srta. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.

Portaria: 166/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 07/2021 do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 167/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 08/2021 do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS, para o cargo em comissão de Controlador -Geral do Municipio e dá outras providências.

Portaria: 168/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 27/2021 do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Municipio e dá outras providências.

Portaria: 169/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 14/2021 do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências.

Portaria: 170/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 82/2021 do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal dos desportos e lazer e dá outras providências.

Portaria: 171/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 50/2021 do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Portaria: 174/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 91/2021 do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de acompanhamento das receitas transferidas e controle interno das despesas e dá outras providências.

Portaria: 175/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 105/2021 do Sr. MARCELO MENEZES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Portaria: 176/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 107/2021 do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.

Portaria: 178/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 52/2021 da Srta. Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Comunicação Social, Marketing e Publicidade e dá outras providências.

Portaria: 179/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 31/2021 da Srta. DARA BRENDA DA SILVA MAIA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, Internet e Publicidade Institucional e dá outras providências.

Portaria: 180/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 73/2021 da Srta. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial e gestor de eventos municipais e dá outras providências.

Portaria: 181/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 18/2021 do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Coordenador de gestão de licitações e contratos e dá outras providências.

Portaria: 182/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 51/2021 da Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências.

Portaria: 183/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 122/2021 do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUSA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências.

Portaria: 184/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 74/2021 do Sr. MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo, arquivo e almoxarifado e dá outras providências.

Portaria: 185/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 85/2021 do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de apoio administrativo a junta militar e dá outras providências.

Portaria: 186/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 23/2021 da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos humanos e dá outras providências.

Portaria: 187/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 129/2021 da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências.

Portaria: 188/2021 23/06/2021

Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 42/2021 do Sr. FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de atendimento, cadastro, protocolo e emissão de documentos e dá outras providências.

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