CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central que terá o objetivo de coordenar assim como organizar, fiscalizar e conduzir o processo de escolha da gestão escolar das instituições participantes da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da Educação Digital e Midiática as Escolas de pública do município de Itaú/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.400,00 (Cento e doze mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do processo de escolha da gestão escolar da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Incentivo à Vacinação Antirrábica Animal aos Agentes de Combate às Endemias que participaram da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal no Município de Itaú/RN.
Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190,00 (Cinco mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710,06 (Setecentos e dez reais e seis centavos) e dá outras providências.
Retificar a portaria nº 0204/2025, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vvinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Dispõe acerca da criação de espaço reservado em festividades como shows, apresentações artísticas e culturais, e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreza Juliana Maia Regis ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Liucenberg Lucena Felis e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CMDCA/ITAÚ-RN para o biênio de 2025/2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
