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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46
Portaria: 294/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Itaú/RN.Acessar Portaria: 293/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Maria da Conceição Fernandes de Lima, para participação no III Encontro Presencial de Formação de Formadores/as Municipais do ProLEEI/CNCA.Acessar Portaria: 292/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do servidor Stênio Marcos Maia de Lima para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental e da outras providências.Acessar Portaria: 291/2026 28/08/2026 · Revoga a Portaria nº 277/2026, nomeia a servidora Iêda Maria de Oliveira Freitas para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.Acessar Portaria: 290/2026 27/08/2026 · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/2026 26/08/2026 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Itaú/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 709/2026 25/08/2026 · Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Educação, estabelece ações intersetoriais entre as Secretarias Municipais da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 708/2026 25/08/2026 · Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o COMSEA, e a CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.Acessar LEI MUNICIPAL: 707/2026 25/08/2026 · Institui o Programa Municipal "Defesa Civil nas Escolas" no âmbito da Rede Pública e Privada de Ensino do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 289/2026 20/08/2026 · Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Elidiane Jamille de Farias Paiva e dá outras providências.Acessar Portaria: 288/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal em cumprimento à decisão judicial e dá outras providências.Acessar Portaria: 286/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio de 2026-2028.Acessar Portaria: 285/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no Encontro Estadual de Coordenadores Municipais e Regionais de Imunização, e dá outras providências.Acessar Portaria: 284/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 283/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Marize Claire de Lima Melo, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 282/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo, para participação em reunião do COSEMS/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 281/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeison Kelly Silva do Nascimento para exercer, em substituição, o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.Acessar Portaria: 280/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.Acessar Portaria: 279/2026 05/08/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nayara Queiroz Bezerra e dá outras providências.Acessar Portaria: 278/2026 05/08/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda e dá outras providências.Acessar Portaria: 277/2026 05/08/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.Acessar Portaria: 276/2026 03/08/2026 · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 78/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a adoção de numeração própria para os decretos de natureza orçamentária e contábil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 275/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 77/2026 30/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Portaria: 274/2026 30/07/2026 · Declara a renúncia tácita de suplente do Conselho Tutelar e convoca o suplente subsequente para substituição temporária de Conselheiro Tutelar.Acessar Portaria: 273/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 76/2026 29/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Portaria: 272/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre a designação do Sr. Walter Santiago Leite Ferreira para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 75/2026 28/07/2026 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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