Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal em cumprimento à decisão judicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio de 2026-2028.

Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no Encontro Estadual de Coordenadores Municipais e Regionais de Imunização, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Elenilda Batista de Medeiros, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Marize Claire de Lima Melo, para participação no III Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo, para participação em reunião do COSEMS/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeison Kelly Silva do Nascimento para exercer, em substituição, o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nayara Queiroz Bezerra e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de numeração própria para os decretos de natureza orçamentária e contábil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME de Itaú/RN e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Declara a renúncia tácita de suplente do Conselho Tutelar e convoca o suplente subsequente para substituição temporária de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Dispõe sobre a designação do Sr. Walter Santiago Leite Ferreira para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos e dá outras providências.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Éricka Natália Bessa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.

Declara a renúncia tácita de suplente do Conselho Tutelar e convoca a suplente subsequente para substituição temporária de Conselheiro Tutelar.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.

Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Cultura - FMC na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação – FME na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDDPD e dá outras providências.