Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2432 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 08:08:41

Portaria: 210/2026 12/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Paulo César Maia Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 209/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ismael da Silva Ricarte e dá outras providências.

Portaria: 208/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes e dá outras providências.

Portaria: 207/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rayssa Lorrana Cavalcante Brasil e dá outras providências.

Portaria: 206/2026 10/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Jakson Dias de Morais e dá outras providências.

Portaria: 205/2026 10/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Marize Claire de Lima Melo e dá outras providências.

Portaria: 204/2026 10/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.

Portaria: 203/2026 10/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Tamisa Sammara da Silva Brasil e dá outras providências.

Portaria: 202/2026 10/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Arivan Alves Brasil Júnior e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 705/2026 29/04/2026

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.981,16 (Cento e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos.) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 704/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a denominação da Creche Pública localizada na Rua José Neto de Melo e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 703/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a proteção da denominação devias, praças, prédios públicos e logradourospúblicos oficialmente atribuídos por iniciativada Câmara Municipal de Itaú/RN, estabelece critérios para alteração, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 702/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a denominação da Rua projetadasem nome, localizada no Bairro da Felicidade edá outras providências.

Portaria: 056/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES, e dá outras providências.

Portaria: 055/2026 23/03/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, e dá outras providências.

Portaria: 054/2026 19/03/2026

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. YAGO FERNANDES SENA dá outras providências.

Portaria: 052/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR, e dá outras providências.

Portaria: 051/2026 11/03/2026

CONCEDER DIÁRIA AOS SERVIDORES MARIA LENICE OLIVEIRA, JADSON FERNANDES DE LIMA E ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO MAICON DA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 049/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a exoneração de IGOR BRASIL RESENDE, e dá outras providências.

Portaria: 048/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Raimunda Leonia Andrade Rego e dá outras providências.

Portaria: 047/2026 03/03/2026

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2026 03/03/2026

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA SONALI ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2026 03/03/2026

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

Portaria: 043/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.

Portaria: 042/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Portaria: 040/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LUCIO TAGLIARY PINHEIRO DE MORAIS dá outras providências.

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