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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46
Portaria: 0078/2022 26/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0075/2022 26/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0077/2022 21/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0076/2022 21/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0074/2022 21/04/2022 · Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo em comissão de Secretário-Executivo do Regime próprio de previdência social de Itaú/RN - RPPS- ITAÚ/RN, lotado no RPPS-ITAÚ/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 575/2022 19/04/2022 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.774,46 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.Acessar Portaria: 0113/2022 19/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0073/2022 19/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0072/2022 19/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0071/2022 19/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2022 18/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.110,82 (Onze mil e cento e dez reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 040/2022 18/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0070/2022 14/04/2022 · Nomeia FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO para o cargo de Enfermeiro em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências.Acessar Portaria: 00110/2022 13/04/2022 · Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido do servidor Renato Diogenes Macedo Paiva e dá outras providências.Acessar Portaria: 0069/2022 12/04/2022 · Designa os membros que compõem o conselho municipal do meio ambiente (CMMEIO).Acessar DECRETO: 039/2022 11/04/2022 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Minicípio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2022 11/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0068/2022 11/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0066/2022 11/04/2022 · Nomeia ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS, para o Cargo de Procuradora em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2022 07/04/2022 · Abre créditoadicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.492,70 (doze mil e quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0065/2022 07/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0064/2022 07/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0063/2022 07/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0062/2022 07/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0061/2022 07/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2022 06/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trintae cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0060/2022 06/04/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2022 04/04/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,80 (Dez mil e seiscentos reais oitenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0067/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0059/2022 01/04/2022 · Dispõe sobre a concessão de férias a servidor municipal e dá outras providências.Acessar

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