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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46
Portaria: 0115/2022 23/05/2022 · Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0114/2022 23/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0110/2022 23/05/2022 · Dispõe sobre a Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração a pedido do servidor RENATO DIOGENES MACEDO PAIVA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2022 20/05/2022 · Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar DECRETO: 059/2022 19/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 47.285,44 (quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 058/2022 19/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 74.192,00 (Setenta e quatro mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 057/2022 19/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 056/2022 19/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 103.774,45 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 055/2022 18/05/2022 · Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Itaú/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2022 17/05/2022 · Denomina de Rua Edmilson de Oliveira da Silva o logradouro público que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 054/2022 17/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.397,06 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0111/2022 17/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2022 16/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 052/2022 16/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.115,77 (trinta e dois mil e cento e quinze reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 051/2022 12/05/2022 · Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.485,03 (dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0109/2022 12/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0108/2022 11/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0107/2022 11/05/2022 · Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0106/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0105/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0103/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0102/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0101/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0100/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0099/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0098/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0097/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0096/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0095/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.Acessar

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