Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 167/2025 30/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.080,00 (Sessenta e três mil e oitenta reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 002 SME/2025 30/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central que terá o objetivo de coordenar assim como organizar, fiscalizar e conduzir o processo de escolha da gestão escolar das instituições participantes da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 166/2025 29/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2025 28/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da Educação Digital e Midiática as Escolas de pública do município de Itaú/RN.Acessar DECRETO: 165/2025 28/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.400,00 (Cento e doze mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 218/2025 27/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 164/2025 27/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 001 SME /2025 27/10/2025 · Dispõe sobre a abertura do processo de escolha da gestão escolar da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001 SMS/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a concessão do Incentivo à Vacinação Antirrábica Animal aos Agentes de Combate às Endemias que participaram da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal no Município de Itaú/RN.Acessar DECRETO: 163/2025 23/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190,00 (Cinco mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 162/2025 23/10/2025 · Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências.Acessar DECRETO: 161/2025 22/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710,06 (Setecentos e dez reais e seis centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 160/2025 22/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: ERRATA 204/2025 21/10/2025 · Retificar a portaria nº 0204/2025, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2025 21/10/2025 · Dispõe acerca da criação de espaço reservado em festividades como shows, apresentações artísticas e culturais, e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2025 21/10/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vvinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 159/2025 21/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 158/2025 21/10/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2025 20/10/2025 · Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.Acessar DECRETO: 157/2025 20/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 216/2025 17/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreza Juliana Maia Regis ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 156/2025 17/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 215/2025 16/10/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Liucenberg Lucena Felis e dá outras providências.Acessar DECRETO: 155/2025 16/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2025 15/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CMDCA/ITAÚ-RN para o biênio de 2025/2026.Acessar DECRETO: 154/2025 14/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2025 13/10/2025 · Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2025 13/10/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 211/2025 13/10/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 153/2025 10/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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