Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 176/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 175/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 174/2025 13/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2025 12/11/2025 · Institui lei do perímetro urbano da cidade Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2025 12/11/2025 · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.Acessar Portaria: 003 SME/2025 12/11/2025 · Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 173/2025 10/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2025 07/11/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 172/2025 07/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2025 06/11/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Sonali Araujo Dantas e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2025 06/11/2025 · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário.Acessar DECRETO: 171/2025 06/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.810,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos e dez reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: ERRATA 213/2025 05/11/2025 · Retificar a portaria nº 0213/2025.Acessar Portaria: 232/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.Acessar Portaria: 228/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO e dá outras providências.Acessar Portaria: 227/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.Acessar Portaria: 226/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Francisco Gerinaldo de Lima Ferreira e dá outras providências.Acessar Portaria: 225/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Ricardo Magno Barreto Nobre e dá outras providências.Acessar Portaria: 224/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2025 04/11/2025 · Dispõe sobre a criação do cargo de Sanitarista para atuação na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no Município de Itaú/RN, por tempo determinado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2025 04/11/2025 · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.Acessar Portaria: 222/2025 04/11/2025 · Dispõe sobre a Designação de servidores para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.Acessar DECRETO: 170/2025 04/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 169/2025 31/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.641,00 (Um mil e seiscentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2025 30/10/2025 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2025 30/10/2025 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 168/2025 30/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar

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