Dispõe sobre a exoneração de NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de ALTERLY MKAEL MONTE REZENDE DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de MATEUS DEYGLISON SOARES CAVALCANTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de THALIA CRISTINA FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 116.826,13 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 206.589,15 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de IVAN CATSON PORTO PAULINO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o funcionamento do serviçode saúde ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o período alusivo às festividades de fim de ano, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 162.787,97 (Cento e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.271,32 (Vinte e oito mil e duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 53.733,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e trinta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 284.030,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 95.927,00 (Noventa e cinco mil e novecentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-a da constituição e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.180,00 (Setenta e seis mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 275.854,51 (Duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.663,68 (Trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).