Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Itaú/RN, referente ao quadriênio 2025-2028.
Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORALTERLY MIKAEL MONTE REZENDEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.561,01 (cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).
NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA VITORIA TEXEIRA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre as novas estruturações e atualizações do Conselho de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009 e a Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizagio para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providéncias.
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentiria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforce de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) para reforgo de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentaria(s).
NOMEIA A COMISSA~O ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAC¸A~O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentdria(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LARA POLIANA MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 98.00,00 (Noventa e oito mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).
