Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 196/2025 05/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 195/2025 05/12/2025 · Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica do município de Itaú/RN.Acessar Portaria: 244/2025 04/12/2025 · Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 243/2025 03/12/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2025 03/12/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241/2025 03/12/2025 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 193/2025 03/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 192/2025 03/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 191/2025 02/12/2025 · Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFMI (Unidade Fiscal do Município de Itaú), para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 190/2025 02/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 189/2025 02/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.431,29 (Dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 188/2025 01/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.205,00 (Cinquenta mil e duzentos e cinco reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 187/2025 27/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.780,00 (Vinte e um mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 186/2025 26/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 185/2025 26/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 183/2025 25/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.837,00 (Cento e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e sete reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2025 24/11/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Fernandes de Freitas Junior e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2025 24/11/2025 · Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 184/2025 24/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 182/2025 24/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 181/2025 19/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2025 18/11/2025 · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.Acessar DECRETO: 180/2025 18/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 179/2025 17/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 178/2025 17/11/2025 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004 SME/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 177/2025 14/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.Acessar

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