Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN 2023-2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito supleementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vgente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Designação do conselho Municipal de Meio Ambiente.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre autorização par abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municiapl de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais) para reforgo de dotação(ões) orgamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) or¢amentaria(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e novecentos reais) para reforco de dotação(ões) orcamentaria(s).
Dispõe sobre autorização para contratar operação de crédito, até o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), destinados a implantação de uma usina fotovoltaica para atender as necessidades energéticas dos prédios públicos municipais.
Dispõe sobre a exoneração de Maria Gerleide Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Gerleide Silva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rosineide Martins de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Airlla Antonia Batista Maia e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 193.600,00 (Cento e noventa e trés mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Leticia Maia de Lima Leão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Cletanio Soares Martins e dá outras providências.
