Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 144/2025 25/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: ERRATA 133/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDS e dá outras providências.Acessar Portaria: 189/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaú (CMMEIO).Acessar Portaria: 187/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a exoneração de Leidi Maiara Freitas Melo, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 143/2025 24/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 147.381,00 (Cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 188/2025 22/09/2025 · Revoga as Portarias nº 141/2025 e nº 177/2025, por motivo de correção.Acessar Portaria: 186/2025 22/09/2025 · Dispõe sobre o retorno da Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento após o período de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2025 22/09/2025 · Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 142/2025 22/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 141/2025 19/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 140/2025 18/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 138/2025 17/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 184/2025 16/09/2025 · Nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do município de Itaú/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 139/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 137/2025 12/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)Acessar DECRETO: 136/2025 11/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.137,92 (Dois mil e cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 135/2025 11/09/2025 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 134/2025 10/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s)Acessar Portaria: 183/2025 09/09/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2025 09/09/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2025 09/09/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2025 09/09/2025 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2025 09/09/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 133/2025 09/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 132/2025 08/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 178/2025 05/09/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 131/2025 05/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.100,00 (Trinta e nove mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 130/2025 05/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 127.739,53 (Cento e vinte e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 177/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÉMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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