Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2062 registros

DECRETO: 183/2024 15/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 181/2024 14/10/2024

Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias.

DECRETO: 182/2024 14/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 180/2024 11/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 138/2024 10/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2024 10/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 136/2024 09/10/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias.

Portaria: 137/2024 09/10/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Edivan Fernandes Lino e dá outras providências.

DECRETO: 178/2024 09/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 177/2024 08/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.553,85 (Trinta mil e quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 176/2024 04/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 174/2024 02/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 175/2024 02/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 134/2024 01/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2024 01/10/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providencias.

DECRETO: 172/2024 01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 173/2024 01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.880,51 (Doze mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 171/2024 30/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 107.800,00 (Cento e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 169/2024 27/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$203.500,00 (Duzentos e três mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 170/2024 27/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 168/2024 26/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.960,00 (Setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 167/2024 25/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 133/2024 24/09/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Eliudson Alves de Lima e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 658/2024 24/09/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 165/2024 24/09/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 166/2024 24/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 175.451,00 (Cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 163/2024 23/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 164/2024 23/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 146/2024 20/09/2024

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

DECRETO: 161/2024 20/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 714,00 (Setecentos e quatorze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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