Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANAo, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos huamnos e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros do comitê municipal de educação ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.597,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Exonerar a pedido a Sra. RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO da Comissão de processo administrativo disciplinar do munícipio de Itaú e nomear em substituição o Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NACIMENTO, do cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.460,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MAGDA GLENE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO, e dá outras providências.
Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO WELLINGTON DONATO, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019.
Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências.
Altera a portaria Nº 024/2021, sobre a designação do pregoeiro e de servidores para comporem a comissão permanente de licitação CPL e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA EMEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.510,34(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
