Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 094/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2024 27/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 101/2024 27/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.100,00 (Trinta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 100/2024 25/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 646/2024 24/06/2024 · Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 na forma que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 645/2024 24/06/2024 · Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 2025 a 2028 na forma que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 099/2024 24/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 098/2024 24/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 097/2024 21/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 093/2024 21/06/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Landes Diógenes Júnior e dá outras providências.Acessar DECRETO: 096/2024 19/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 092/2024 19/06/2024 · Dispõe sobre a exoneração da Sr. Jefferson kaio Ribeiro de França e dá outras providências.Acessar DECRETO: 095/2024 18/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 644/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 643/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/2024 17/06/2024 · RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2024 17/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 093/2024 17/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.480,00 (Nove mil e quatrocentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 092/2024 17/06/2024 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 091/2024 17/06/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 090/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 089/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 088/2024 17/06/2024 · Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Itaú/RN.Acessar DECRETO: 087/2024 14/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 086/2024 12/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 085/2024 11/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.275,00 (Trinta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 091/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 084/2024 10/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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