Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.205,00 (Dezenove mil e duzentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.763,00 (Vinte e nove mil e setecentos e sessenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.018,00 (Trinta e dois mil e dezoito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.113,87 (Dezessete mil e cento e treze reais e oitenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Batista Beserra e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) biênio 2023/2025, e respectiva Mesa Diretora, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FMHIS biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.650,00 (Doze mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.211,00 (Cinquenta mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Elidiane Jamille de Farias Paiva, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.754,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeia Ravardierison Cardoso de Noronha para o Cargo de PROCURADOR em decorrência de sua aprovação no Concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do município de Itaú/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
