Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 067/2024 16/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 066/2024 15/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 065/2024 14/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 064/2024 13/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 063/2024 13/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.950,15 (Quinze mil e novecentos e cinquenta reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 062/2024 09/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 061/2024 08/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 080/2024 07/05/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2024 07/05/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Igor Brasil Resende e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2024 07/05/2024 · Dispõe sobre a exoneração da Srta. Dara Brenda da Silva Maia e dá outras providências.Acessar Portaria: 076/2024 06/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência CMDPD de Itaú RN.Acessar Portaria: 075/2024 06/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 060/2024 06/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 059/2024 03/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 074/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DE FATIMAPEREIRA PINHEIRO e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora ALEXSOMARA MAIA ANDRADE e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora LEONAIDE MAIA ANDRADE e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DO DISTERRO SABINO e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2024 02/05/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 058/2024 02/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 065/2024 30/04/2024 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 057/2024 30/04/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 056/2024 29/04/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 064/2024 23/04/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência CMDPD de Itaú RN. Biênio 2024-2025.Acessar Portaria: 063/2024 23/04/2024 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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