Dispõe sobre a exoneração da Srta. Renata Leandro Ferreira e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.970,00 (Dez mil e novecentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental no município de Itaú/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.712,00 (Dezoito mil e setecentos e doze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 85.571,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores muncipais e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 143,00 (Cento e quarenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Destitui Francisco Rogério Melo de Freitas e dá outras providências.
Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra Carvalho e dá outras providências.
Conceder diária e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Designa Thalia Cristina da Silva Figueiredo e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.466,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Concder diária ao servidor José Holanda Moreira Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Suerda de Oliveira dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nailson Júnior Oliveira de Souza e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.938,00 (Onze mil e novecentos e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 502,00 (Quinhentos e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.251,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotações orçamentária(s).
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (CMDDPD) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências.
