Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.055,00 (Cento e dois mil e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a abertura do processo de escolha da gestão escolar da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Cria a Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 446.018,73 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 446.018,73 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.050,00 (Cinquenta mil e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR e dá outras providências.
Conceder diária e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.850,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre atualização dos membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMEIO).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentário(s).
Dispõe sobre a exoneração da Srta. ANNY ANGELIA DE ASSIS MAIA DE LIMA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA HADASSA CHRISTIE DA COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação ADESAFI como entidade de utilidade pública e dá outras providências.
