Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 083/2024 07/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 082/2024 06/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.850,00 (Quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 081/2024 04/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 080/2024 04/06/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 090/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2024 03/06/2024 · CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2024 29/05/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR MARCELO MENESES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 079/2024 29/05/2024 · Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no Município de Itaú/RN.Acessar DECRETO: 078/2024 28/05/2024 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2024 27/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 076/2024 27/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 639/2024 24/05/2024 · Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Capoeirista e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 638/2024 24/05/2024 · Institui o dia Municipal de enfrentamento à psicofobia no calendário oficial do Município de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 075/2024 24/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 074/2024 23/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 073/2024 23/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 072/2024 22/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.470,00 (Quatorze mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 071/2024 21/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 637/2024 20/05/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2024 20/05/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2024 20/05/2024 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2024 20/05/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2024 20/05/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2024 20/05/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2024 20/05/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2024 20/05/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Geilton de Freitas Lopes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 070/2024 20/05/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 069/2024 20/05/2024 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 068/2024 20/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 081/2024 16/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDS e dá outras providências.Acessar

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