Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 114/2024 12/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 110/2024 11/07/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ray dos Santos Ricarte e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2024 11/07/2024 · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Nathalia Amorim Almeida e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2024 11/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração da Sr. Francisca Joziele Alves de Morais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 113/2024 10/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 112/2024 09/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.150,00 (Dezoito mil e cento e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 107/2024 09/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2024 09/07/2024 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2024 09/07/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2024 09/07/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2024 09/07/2024 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 111/2024 08/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.950,00 (Quinze mil e novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 110/2024 08/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 102/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2024 04/07/2024 · Regulamenta, no âmbito do Município de Itaú/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 109/2024 04/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 101/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Augusto Monte Brito e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Ronaria Raiane Ferreira da Silva e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 647/2024 03/07/2024 · Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providenciais.Acessar DECRETO: 108/2024 03/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.178,34 (Vinte e cinco mil e cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 107/2024 03/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.494,14 (Trinta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 106/2024 03/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.336,43 (Trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 099/2024 03/07/2024 · Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA SÔNIA MARTINS DE MELO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 098/2024 03/07/2024 · Conceder afastamento ao Servidor efetivo FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 105/2024 02/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.340,00 (Trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 104/2024 02/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 103/2024 01/07/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 66.513,09 (Sessenta e seis mil e quinhentos e treze reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 097/2024 01/07/2024 · Conceder afastamento a Servidora efetiva Maria Lindalnete Morais dos Santos Farias e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.Acessar Portaria: 095/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora LÚCIA DE FATIMA ARRUDA PAIVA e dá outras providências.Acessar

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