Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA DO CARMO SOARES DE FREITAS MARTINS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO FERREIRA FAUSTINO, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maikon Marciel Pereira da Silva e dá outras providências.
Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.703,00 (Oitenta e nove mil e setecentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.692,00 (Quarenta mil e seiscentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.180,00 (Dez mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.825,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos e vinte e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.904,66 (Cinquenta e sete mil e novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vinicius Mikael de Oliveira Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sr. Renata da Costa Fernandes Sena e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Iury Jivago Silveira dos Santos e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL FIFA 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.192,00 (Vinte e sete mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.292,00 (Oito mil e duzentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Pedro de Lima Gurgel e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marineide da Silva Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do e-mail institucional oficial do Município de Itaú/RN vinculado ao CNPJ 08.148.553/0001-06 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Coloca à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte o servidor Alisson Gama Bandeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de novo bairro, com denominação de MANOEL FERNANDES DE LIMA (NÉO DOMINGOS) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o retorno ás atividades da Servidora Kesia Cristina Monteiro Brasil Almeida e dá outras providências.
