Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

LEI MUNICIPAL: 607/2023 19/04/2023 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2023 19/04/2023 · Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra Carvalho e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2023 19/04/2023 · Destitui Francisco Rogério Melo de Freitas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2023 19/04/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2023 19/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 006 SEC.ADM/2023 19/04/2023 · Conceder diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2023 18/04/2023 · Designa Thalia Cristina da Silva Figueiredo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2023 17/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.466,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 047/2023 14/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nailson Júnior Oliveira de Souza e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2023 14/04/2023 · Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Suerda de Oliveira dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2023 14/04/2023 · Concder diária ao servidor José Holanda Moreira Júnior e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2023 14/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.938,00 (Onze mil e novecentos e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 039/2023 13/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 038/2023 12/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 502,00 (Quinhentos e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 037/2023 11/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.251,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotações orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 606/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 605/2023 05/04/2023 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (CMDDPD) e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2023 04/04/2023 · Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências.Acessar Portaria: 005 SEC. ADM/2023 04/04/2023 · Conceder diária e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Do Socorro Torquato Gurgel, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 041/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Derossio Da Silva, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 035/2023 03/04/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2023 03/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.555,00 (Quatorze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 033/2023 29/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 032/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 031/2023 27/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 039/2023 24/03/2023 · Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2023 24/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.916,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 029/2023 23/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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