Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Ratifica-se o protocolo de intençoes firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública, e os municipios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798 de 16 de novembr de 2020, visando a promoção de ações de saúde pública assistênciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Ùnico de Saúde(SUS).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.685,90 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.062,00 (Setenta e nove mil e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a Gratificação Hórus á Servidor público municipal e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.008,86 (Trinta e cinco mil e oito reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.928,61 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.

Institui o Conselho Minicipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação específica do programa nacional de qualificação da Assitência Farmaêutica (Qualifar-SUS) no âmbito do Sitema Único de Saúde(SUS) conforme especifia e dá outras providências.

Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo em comissão de Secretário-Executivo do Regime próprio de previdência social de Itaú/RN - RPPS- ITAÚ/RN, lotado no RPPS-ITAÚ/RN.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.774,46 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.110,82 (Onze mil e cento e dez reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Nomeia FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO para o cargo de Enfermeiro em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido do servidor Renato Diogenes Macedo Paiva e dá outras providências.