Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2360 registros

DECRETO: 0206/2022 31/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 199.921,03 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte um reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0207/2022 31/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.354,00 (Treze mil e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: 0171/2022 28/10/2022

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências.

DECRETO: 0204/2022 28/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0205/2022 28/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0202/2022 27/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0203/2022 27/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: 0183/2022 26/10/2022

Dispõe sobre a Nomeação Jefferson Kaio Ribeiro de França e dá outras providências.

DECRETO: 0201/2022 26/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0200/2022 25/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0197/2022 24/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 146.342,00 (Cento e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0198/2022 24/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 215.100,00 (Duzentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0199/2022 24/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.848,00 (Três mil oitocentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0195/2022 21/10/2022

Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências.

DECRETO: 0196/2022 21/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 174.927,83 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos e vinte sete reais e oitenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: 0182/2022 20/10/2022

Dispõe sobre a Nomeação Elma Maiara Leite de Melo e dá outras providências.

DECRETO: 0193/2022 20/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.464,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0194/2022 20/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$26.485,00 (Vinte e seis mil e quatrpocentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0191/2022 19/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.088,00 (Cento e noventa e seis mil e oitenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0192/2022 19/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.472,93 (Treze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0189/2022 18/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 295.364,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0190/2022 18/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.425,70 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte cinco reais e sententa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

Portaria: 0178/2022 17/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende e dá outras providências.

Portaria: 0179/2022 17/10/2022

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Geilton de Freitas Lopes e dá outras providências.

Portaria: 0180/2022 17/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Kauan Lima Leite e dá outras providências.

Portaria: 0181/2022 17/10/2022

Dispõe sobre a nomeação Francisco Alberto Maia Rodrigues e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 594/2022 17/10/2022

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, aplicando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 534 de 23 de Dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências.

DECRETO: 0187/2022 14/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0188/2022 14/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 (Oito mile oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

DECRETO: 0186/2022 13/10/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.

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