Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 038/2023 20/03/2023 · Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2023 20/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 004 SEC. ADM/2023 20/03/2023 · Conceder diária e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2023 17/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.145,60 (Vinte e dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 026/2023 17/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 025/2023 16/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 036/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2023 15/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.346,43 (Quatorze mil trezentos e quarenta e seis e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 037/2023 14/03/2023 · Conceder diária ao servidor Rillen Rossy Rocha Reges e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2023 13/03/2023 · Dispõe Sobre a Concessão De Férias aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.Acessar DECRETO: 023/2023 13/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.804,91 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 040/2023 08/03/2023 · Dipõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências.Acessar Portaria: 001 SEC. SAÚDE/2023 08/03/2023 · Dispõe sobre o horário de funcionamento do laboratório municipal e dá outras Providências.Acessar Portaria: 034/2023 07/03/2023 · Nomeia comissão para promover Processo Administrativo disciplinar em desfavor da empresa Multimed Dental Eireli EPP (CNPJ nº 29.894.043/0001-40).Acessar Portaria: 033/2023 07/03/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Maria Sônia Martins Melo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 032/2023 06/03/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Alsinete Paiva de Oliveira Candido, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 031/2023 06/03/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Jozimar Pereira, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 022/2023 06/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 030/2023 03/03/2023 · Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yngrid Raphaele Medeiros De Morais, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN RPPS-ITAÚ/RN, lotada no RPPS-ITAÚ/RN.Acessar Portaria: 029/2023 03/03/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. Joseneta Pnheiro de Freitas, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 028/2023 03/03/2023 · Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 021/2023 24/02/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 604/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município deItaú/RN e dá outras providência.Acessar Portaria: 024/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neirian Gomes Regis Batista e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre a Gratificação Hórus á Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Lizandra Mabel Vieira Maia de Lima, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 021/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Mikarla Cavalcanti da Costa, e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON