Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 068/2023 03/07/2023 · Dispõe sobre a Licença Prêmio da servidora Sra. Maria Aparecida de Araújo Pinheiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2023 03/07/2023 · Dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor Sr. Eduardo Tarciano da Silva e dá outras povidências.Acessar Portaria: 066/2023 01/07/2023 · Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2023 01/07/2023 · Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2023 30/06/2023 · Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.Acessar DECRETO: 076/2023 30/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 075/2023 29/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 074/2023 28/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 073/2023 27/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 072/2023 22/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.211,00 (Vinte e dois mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 071/2023 22/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 070/2023 21/06/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 069/2023 20/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.766,00 (Dois mil e setecentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 064/2023 20/06/2023 · Dispõe sobre o cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 068/2023 16/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 861,08 (Oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 067/2023 16/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 063/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 062/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO GERONILDES DE LIMA FERREIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 061/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 060/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 059/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.Acessar DECRETO: 066/2023 13/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 065/2023 12/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 064/2023 07/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.790,00 (Treze mil e setecentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 063/2023 06/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.102,00 (Sessenta e sete mil e cento e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 058/2023 06/06/2023 · Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2023 05/06/2023 · Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 062/2023 05/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.510,00 (Vinte e um mil e quinhentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 061/2023 02/06/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 057/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias.Acessar

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