Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadaçaõ no valor de R$ 72.076,00 (Setenta e dois mil esetenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.462,44 (Cento e noventa mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.866,26 (Nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Decreta ponto facltativo nos Órgãos e Entidades da Admisnistração Direta, Indireta, Autárquica e Fundaional do Município e dá outras providências.
Regulamenta os Art. 19 e 20 da Lei Muniipal Nº 461, de 25 de Outubro de 2017, sobre a Democratização da Gestão Escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Itaú/RN por meio do instrumento de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.020,48 (Sessenta e seis mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.250,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre Alteração no art. 1º da Portaria Nº 135/2021, 29 de Abril de 2021, passandoa vigorar com nova redacão.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Institui Politíca de Incentivo para o Desenvolvimento Territorial e Setorial por meio de Chamadas e Editais Públicos no Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dispõe sobre a Concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Dsipõe sobre a Exoneração do Sr. Josenildo Nogueira Araújo, do cargo em comissão em Chefe do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio doo servidor Francisco Jailson Lima e dá outras providências.
Dispõe sobrea a concessão de Lincença Prêmio da servidora Lindinelva Maia de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Maria das Graças Brasil Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Leila Cristina Soares Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Cristina Donato de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Wigno Bezerra, para cargo em comissaõ de Chefe de Divisão de Gestão e Controle do Abastecimento de combustível da Frota Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a posse de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, do município de Itaú/RN, durante o período de gozo de férias.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.103,76 (Quarenta e cinco mil e cento e três reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.232,00 (Dez mil e duzentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.189,20 (Oitenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária.
