Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.490,22 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.742,06 (Vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.562,93 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Errata para retifica a ordem numérica das Leis Municipais.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.019,78 (Cento e dois mil e dezenove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Betânia de Freitas Barros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Lúcia de Moura Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.874,96 (Oitenta e dois mil e oitocento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Alves de Lima para a função de Ouvidor-Geral de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Alves de Lima para a função de Ouvidor-Geral de Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.681,14 (Oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.446,25 (Treze mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.839,37 (Oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concesão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Exeutivo Municipal de Itaú/RN e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.546,53 (Trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá ouras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.542,18 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
