Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Fernandes de Freitas Junior e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Institui lei do perímetro urbano da cidade Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.
Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Sonali Araujo Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.810,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos e dez reais) e dá outras providências.
Retificar a portaria nº 0213/2025.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.
