Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola PSE (2025-2026).
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Janeide Nunes da Silva e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Maicon da Silva e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Wagner Alves de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rafaella Lopes Maia e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.968,84 (Três mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOAGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ/RN, À LUZ DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.876,80 (Doze mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Joyce Rezende Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leidi Maiara Freitas Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Naira Lidiane Andrade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ronaly Keully Souza Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivan Catson Porto Paulino e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Juliana Celia Soares Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jose Ailton Rodrigues Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante ao cargo em comissão de Secretário-Executivo do Fundo Municipal de Previdência Própria Social de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Landes Diogenes Junior e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.603,47 (Treze mil e seiscentos e três reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.943,18 (Nove mil e novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
