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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46
Portaria: 271/2026 28/07/2026 · Concede licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora efetiva Éricka Natália Bessa e dá outras providências.Acessar Portaria: 270/2026 24/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.Acessar Portaria: 269/2026 24/07/2026 · Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 268/2026 24/07/2026 · Declara a renúncia tácita de suplente do Conselho Tutelar e convoca a suplente subsequente para substituição temporária de Conselheiro Tutelar.Acessar Portaria: 267/2026 24/07/2026 · Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Sra. Maria da Conceição Holanda de Freitas e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2026 24/07/2026 · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Cultura - FMC na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 265/2026 24/07/2026 · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação – FME na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 264/2026 24/07/2026 · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 263/2026 24/07/2026 · Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 262/2026 22/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDDPD e dá outras providências.Acessar Portaria: 261/2026 22/07/2026 · Concede ao servidor Alex Sandro Silva Rezende o pagamento do adicional constitucional de férias e dá outras providências.Acessar Portaria: 260/2026 22/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar Portaria: 259/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.Acessar Portaria: 257/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 256/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2026 17/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito Municipal de Itaú/RN, José Roberto Dias Pinheiro, para viagem oficial à cidade de Natal/RN.Acessar Portaria: 254/2026 15/07/2026 · Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2026 15/07/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2026 15/07/2026 · Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 706/2026 14/07/2026 · Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providenciais.Acessar Portaria: 251/2026 13/07/2026 · Dispõe acerca da DESIGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Menezes Viana como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2026 09/07/2026 · Institui procedimento extraordinário de verificação e comprovação dos vínculos contratuais vigentes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2026 08/07/2026 · Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2026 07/07/2026 · Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2026 07/07/2026 · Dispõe acerca da DESIGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 245/2026 07/07/2026 · Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2026 06/07/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elias de Souza Feitoza Neto e dá outras providências.Acessar Portaria: 243/2026 02/07/2026 · Nomear Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN, instituída pelo Decreto Nº 074, de 29 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, ITAÚ/RNAcessar

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