Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 214/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rômulo Brasil Resende e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Elenilda Batista de Medeiros e dá outras providências.Acessar Portaria: 211/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Gustavo Sousa Araújo e dá outras providências.Acessar Portaria: 210/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Paulo César Maia Fernandes e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ismael da Silva Ricarte e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rayssa Lorrana Cavalcante Brasil e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Jakson Dias de Morais e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Marize Claire de Lima Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.Acessar Portaria: 203/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Tamisa Sammara da Silva Brasil e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Arivan Alves Brasil Júnior e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.981,16 (Cento e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos.) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a denominação da Creche Pública localizada na Rua José Neto de Melo e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 703/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a proteção da denominação devias, praças, prédios públicos e logradourospúblicos oficialmente atribuídos por iniciativada Câmara Municipal de Itaú/RN, estabelece critérios para alteração, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a denominação da Rua projetadasem nome, localizada no Bairro da Felicidade edá outras providências.Acessar Portaria: 056/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre a exoneração da Sra. DALILA LUISA BESSA MAIA PRAXEDES, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2026 19/03/2026 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. YAGO FERNANDES SENA dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR, e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2026 11/03/2026 · CONCEDER DIÁRIA AOS SERVIDORES MARIA LENICE OLIVEIRA, JADSON FERNANDES DE LIMA E ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO MAICON DA SILVA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a exoneração de IGOR BRASIL RESENDE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Raimunda Leonia Andrade Rego e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2026 03/03/2026 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 03/03/2026 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA SONALI ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 03/03/2026 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.Acessar

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