Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 242/2026 02/07/2026 · Nomeia o responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos do órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação PME/ Itaú-RN, bem como nomear os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação.Acessar Portaria: 241/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jean Carlos Dias de Morais e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Maria Sônia Martins de Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Mosaniele Ferreira dos Santos Lima e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 74/2026 29/06/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Itaú-RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rudney Elias Freitas Nobre e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Itaú/RN, em virtude de renúncia de titular, e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre a renúncia do Sr. Alexsomagno Silva Maia, membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rubens Kauan Lima Leite e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Danilo Nunes da Silva e dá outras providências.Acessar Portaria: 232/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Lucivan Holanda e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Gidehon Pereira de Assis e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2026 19/06/2026 · Destituir as pessoas das atribuições de Usuário Gerenciado da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar Portaria: 228/2026 19/06/2026 · Designar a(s) pessoa(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.Acessar DECRETO: 73/2026 18/06/2026 · Decreta luto oficial no Município de Itaú/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 227/2026 18/06/2026 · Institui a Comissão Permanente de Contratação, equipe de apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itaú-RN.Acessar Portaria: 226/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DALILA LUÍSA BESSA MAIA PRAXEDES DANTAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 225/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.Acessar Portaria: 224/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CINTIA GABRIELA REZENDE MAIA e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. SHEYLA KEYTH MARQUES ALMEIDA BRASIL e dá outras providências.Acessar Portaria: 222/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO CLEOMAR ROCHA SILVA e dá outras providências.Acessar Portaria: 220/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CARLA ADRIANA MAIA ANDRADE BRASIL e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO e dá outras providências.Acessar Portaria: 218/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sr. RONYLSON SOUZA MAIA e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ALEXSANDRA FERREIRA MAIA DE MELO e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. NILZA BENÍCIA DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.Acessar Portaria: 215/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ruberto Pessoa Brasil e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON