Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Gerleide Silva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rosineide Martins de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Airlla Antonia Batista Maia e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Leticia Maia de Lima Leão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Cletanio Soares Martins e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS - ITAÚ/RN.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 002/2024 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS ITAÚ/RN.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2025 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wellison Bertiê da Silva e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Dalila Luisa Bessa Maia Praxedes e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.550,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe do núcleo do Ensino Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda Leonia Andrade Rego para o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências.
Cria o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
