Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 90.374,00 (Noventa mil e trezentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.410,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 182.876,00 (Cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. ELIÚDSON ALVES DE LIMA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JOZIMAR PEREIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 145.115,00 (Cento e quarenta e cinco mil e cento e quinze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.650,00 (Trinta mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 177.816,55 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501,00 (Um mil e quinhentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANA LARA GOMES REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.469,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 72.410,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.655,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 72.410,14 (SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.655,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.765,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.666,00 (Quinze mil e seiscentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 165.100,00 (Cento e sessenta e cinco mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
