Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Ronaria Raiane Ferreira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Augusto Monte Brito e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Itaú/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Conceder afastamento ao Servidor efetivo FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA SÔNIA MARTINS DE MELO, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providenciais.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.336,43 (Trinta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.494,14 (Trinta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.178,34 (Vinte e cinco mil e cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.340,00 (Trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora LÚCIA DE FATIMA ARRUDA PAIVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.

Conceder afastamento a Servidora efetiva Maria Lindalnete Morais dos Santos Farias e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 66.513,09 (Sessenta e seis mil e quinhentos e treze reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.100,00 (Trinta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 2025 a 2028 na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 na forma que especifica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Landes Diógenes Júnior e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a exoneração da Sr. Jefferson kaio Ribeiro de França e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.