Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2062 registros

DECRETO: 125/2024 24/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Portaria: 112/2024 23/07/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2024 23/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.080,00 (Trinta e seis mil e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 649/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.969,82 (Duzentos e noventa mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 650/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 604.754,01 (Seiscentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 651/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.639,38 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 652/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.486,33 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 118/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.969,82 (Duzentos e noventa mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 119/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 604.754,01 (Seiscentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) e dá outras providências.

DECRETO: 120/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.639,38 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 121/2024 22/07/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.486,33 (Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 122/2024 22/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 111/2024 18/07/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2024 17/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 116/2024 17/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.965,00 (Vinte e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 115/2024 15/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 114/2024 12/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 108/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sr. Francisca Joziele Alves de Morais e dá outras providências.

Portaria: 109/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Nathalia Amorim Almeida e dá outras providências.

Portaria: 110/2024 11/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ray dos Santos Ricarte e dá outras providências.

DECRETO: 113/2024 10/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 103/2024 09/07/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2024 09/07/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2024 09/07/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2024 09/07/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2024 09/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.150,00 (Dezoito mil e cento e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 102/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2024 08/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 111/2024 08/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.950,00 (Quinze mil e novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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