Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2358 registros

DECRETO: 014/2025 29/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2025 28/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 060/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Maicon da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 012/2025 27/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2025 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 057/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Wagner Alves de Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 059/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 058/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rafaella Lopes Maia e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 16/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.968,84 (Três mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 009/2025 15/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 073/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOAGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ/RN, À LUZ DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 008/2025 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.876,80 (Doze mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 049/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Joyce Rezende Maia e dá outras providências.

Portaria: 050/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leidi Maiara Freitas Melo e dá outras providências.

Portaria: 051/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Naira Lidiane Andrade e dá outras providências.

Portaria: 052/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ronaly Keully Souza Maia e dá outras providências.

Portaria: 053/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivan Catson Porto Paulino e dá outras providências.

Portaria: 055/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Juliana Celia Soares Dias e dá outras providências.

Portaria: 056/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jose Ailton Rodrigues Maia e dá outras providências.

Portaria: 054/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.

Portaria: 046/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante e dá outras providências.

Portaria: 047/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante ao cargo em comissão de Secretário-Executivo do Fundo Municipal de Previdência Própria Social de Itaú/RN e dá outras providências.

Portaria: 048/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Landes Diogenes Junior e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.603,47 (Treze mil e seiscentos e três reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 005/2025 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.943,18 (Nove mil e novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 006/2025 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19,84 (Dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 040/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. LARA POLIANA MELO GOMES e dá outras providências.

Portaria: 041/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Arivan Alves Brasil Junior e dá outras providências.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Simone Araujo e dá outras providências.

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