Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 152/2025 09/07/2025 · CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2025 08/07/2025 · Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.Acessar Portaria: 150/2025 08/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2025 08/07/2025 · Retificar a portaria nº 0149/2025.Acessar DECRETO: 090/2025 08/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 148/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Fabrício Pinheiro Regis, e dá outras providências.Acessar Portaria: 147/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a exoneração de JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 089/2025 07/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.878,46 (Dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).Acessar DECRETO: 088/2025 07/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.649,92 (Setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária (s).Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2025 04/07/2025 · Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providenciais.Acessar Portaria: 146/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 084/2025 04/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).Acessar DECRETO: 086/2025 03/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 141/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2025 02/07/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2025 02/07/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2025 02/07/2025 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 087/2025 30/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.100,00 (Cinquenta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orgamentária (s).Acessar DECRETO: 083/2025 27/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.153,59 (Cinco mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) para reforçe de dotação (ões) orcamentária (s).Acessar DECRETO: 082/2025 27/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 516,41 (Quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 080/2025 24/06/2025 · Decreta mudança no horário de expediente e ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Priscila Almeida Cavalcante Brasil e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Ester Sales Moreira Oliveira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 079/2025 23/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).Acessar Portaria: 135/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Edigleison Rezende Bezerra e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2025 18/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 134/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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