Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2062 registros

DECRETO: 141/2024 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 142/2024 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.400,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 121/2024 14/08/2024

Nomeação dos membros do Cômite de Educação Ambiental e dá outras providências.

Portaria: 122/2024 14/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 653/2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões e duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 654/2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.249,01 (Cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) e dá outras providências.

DECRETO: 138/2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões e duzentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 139/2024 14/08/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.249,01 (Cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavo) e dá outras providências.

DECRETO: 140/2024 14/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 137/2024 13/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.722,00 (Quinze mil e setecentos e vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 136/2024 12/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 135/2024 09/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 134/2024 08/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 133/2024 07/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 132/2024 06/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 120/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

DECRETO: 131/2024 02/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 114/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ANTONIA JOENIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS, e dá outras providências.

Portaria: 115/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. LINDISMA MAIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 116/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA NEURIMAR BRASIL MEDEIROS, e dá outras providências.

Portaria: 117/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO e dá outras providências.

Portaria: 118/2024 01/08/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA, e dá outras providências.

Portaria: 119/2024 01/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 130/2024 01/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 128/2024 31/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 129/2024 31/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 127/2024 26/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.588,00 (Setenta e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 126/2024 25/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 83.200,00 (Oitenta e três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 113/2024 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante, para o cargo em de Secretário-Executivo do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências.

DECRETO: 124/2024 24/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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