Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2062 registros

DECRETO: 059/2024 03/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 066/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS e dá outras providências.

Portaria: 068/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.

Portaria: 069/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DO DISTERRO SABINO e dá outras providências.

Portaria: 070/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora LEONAIDE MAIA ANDRADE e dá outras providências.

Portaria: 071/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 072/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO e dá outras providências.

Portaria: 073/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora ALEXSOMARA MAIA ANDRADE e dá outras providências.

Portaria: 074/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DE FATIMAPEREIRA PINHEIRO e dá outras providências.

DECRETO: 058/2024 02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 065/2024 30/04/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2024 30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 056/2024 29/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 063/2024 23/04/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064/2024 23/04/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência – CMDPD de Itaú – RN. Biênio 2024-2025.

DECRETO: 055/2024 23/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 054/2024 22/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 061/2024 19/04/2024

Dispõe sobre as licenças gozadas da Servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências.

DECRETO: 052/2024 19/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 053/2024 19/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 183,32 (Cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 062/2024 18/04/2024

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. FRANCISCA SIMONE DE ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 059/2024 16/04/2024

Dispõe sobre a efetivação da Servidora em virtude do concurso público n° 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 060/2024 16/04/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ALEX CASSIANO MORAIS PINHEIRO e dá outras providências.

Portaria: 058/2024 15/04/2024

DESTITUI RILLEN ROSSY ROCHA REGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2024 15/04/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.816,68 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 050/2024 15/04/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.816,68 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 051/2024 15/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 049/2024 09/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.400,00 (Cem mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 057/2024 08/04/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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