Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2062 registros

DECRETO: 073/2024 23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 074/2024 23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 072/2024 22/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.470,00 (Quatorze mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 071/2024 21/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 082/2024 20/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Geilton de Freitas Lopes e dá outras providências.

Portaria: 083/2024 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2024 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2024 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2024 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2024 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 20/05/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 637/2024 20/05/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 068/2024 20/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 069/2024 20/05/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 070/2024 20/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 081/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.

DECRETO: 067/2024 16/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 066/2024 15/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 065/2024 14/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 063/2024 13/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.950,15 (Quinze mil e novecentos e cinquenta reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 064/2024 13/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 062/2024 09/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 061/2024 08/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 077/2024 07/05/2024

Dispõe sobre a exoneração da Srta. Dara Brenda da Silva Maia e dá outras providências.

Portaria: 078/2024 07/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Igor Brasil Resende e dá outras providências.

Portaria: 079/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2024 07/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2024 06/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 076/2024 06/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD de Itaú – RN.

DECRETO: 060/2024 06/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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