DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Simone Araujo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Arivan Alves Brasil Junior e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. LARA POLIANA MELO GOMES e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.298,98 (Sessenta mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Marilia Praxedes de Freitas Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Wigno Bezerra e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Gerleide Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Francisca Adriana Nunes Batista e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.261,81 (Dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 114.718,19 (Cento e quatorze mil e setecentos e dezoito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Thalita Polyana Monteiro Araujo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Lizandra Mabel Vieira Maia De Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Igor Brasil Resende e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alberto Maia Rodrigues e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Weslen De Souza Marinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Elma Maiara Leite De Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Gidehon Pereira De Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Maria Helena Fernandes Passos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Dayane Kelly Pereira Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Aylton Freitas de Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Srta. Thalia Cristina da Silva Figueiredo ao cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Srta. Marcia Rodrigues de Carvalho ao cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Israel da costa Paiva ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Thalia Cristina da Silva Figueiredo e dá outras providências.