Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 0205/2022 21/12/2022 · Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0204/2022 21/12/2022 · Dispõe sobre a efetivação do servidor (a) em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0256/2022 20/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 254.789,50 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0196/2022 20/12/2022 · Dispõe sobre o pedido de Vacância do cargo público efetivo exercido por Francisco Clebison Chaves Lopes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0255/2022 19/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.969,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0254/2022 16/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0253/2022 16/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.272,93 (Cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0252/2022 15/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 129.568,04 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0251/2022 15/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.787,08 (Sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0250/2022 15/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 373.439,16 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0203/2022 15/12/2022 · Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0249/2022 14/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 289,20(duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0248/2022 14/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.823,00(cento e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0247/2022 14/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 111.013,58 (Cento e onze mil e treze reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0201/2022 14/12/2022 · Conceder diária ao servidor João Victor Fernandes Silva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0246/2022 13/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 226.154,72 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0245/2022 13/12/2022 · Dispõe sobre os procedimentos para o encerramentodo exercício financeiro de 2022 no âmbito da Administração Direta e Indireta.Acessar Portaria: 0200/2022 13/12/2022 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0198/2022 13/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2022 09/12/2022 · Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Itaú/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2022 09/12/2022 · Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.Acessar DECRETO: 0244/2022 09/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.908,00 (Dez mil e novecentos e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0243/2022 08/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.244,18 (Trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0199/2022 08/12/2022 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO VICTOR FERNANDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0242/2022 07/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 232.567,10 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0241/2022 07/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.892,48 (Dez mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0240/2022 07/12/2022 · Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0238/2022 06/12/2022 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0239/2022 05/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú -RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.415,92 (Dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2022 02/12/2022 · Dispõe sobre o pagamento de 1/3 (um terço) de férias e da gratificação natalina para os Agentes Políticos desta Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.Acessar

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