NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Srª. YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS, para o cargo em comissão de Assesssoria jurídica do RPPS- ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de previdência social de Itaú/RN.
Fixa o valor do salário mínimo vigente para o exercício de 2022 no âmbito di Minicípio de Itaú e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS.
Denomina de FRANCISCO FAGUNDES MEIRA o logradouro público que especifica e dá outras providências.
Denomina de ANTONIO BEZERRA GURGEL o logradouro público que especificae dá outras providências.
Denomina de JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO (DECA MONTEIRO) o logradouro público que especifica e dá outras providências.
Denomina de LENI CELESTINA DE LIMA (LENI DE PEDRO DOMINGOS) o logradouro público qe especifica e dá outras providências.
Denomina de Trav. NILZA NOBRE BARRETO (NILZA DE JESSÉ) o logradouro público que especifica e dá outas providências.
Denomina de praça: JOAQUIM MARIA DA SILVA o logradouro público que especifica e dá ouras providências.
Denomina de Centro de Velório: IVONALDO PAULINO SILVA o logradouro público especifica e dá outras providências.
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 ( Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração da Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Srta. NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.380,00 (Treze mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSICLEIDE SOARES DA SILVA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA DA CONCEIÇAO BRASIL FERNANDES.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novenetos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL, E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
