ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.922,61 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.240,57 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre ato delegatório da Srta. Marcia Rodrigues de Carvalho, Secretária municipal de saúde e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú/RN, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 27.186.974,00 (Vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.189,97 (Vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da completação VAAF advindo do Governo Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Sulementar no valor de R$ 497.392,72 (Quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.187,97 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.392,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Politíca Pública de Assitência Social do Município de Itaú/RN e dá utras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.796,70 ( Onze mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.796,70 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.625,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.00,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a exoneração do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.643,61 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.900,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$11.191,20 (Onze mil cento e noventa e um reais e vinte centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.105,51 (Um mil e cento cinco e cinquenta e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105,51 (UM MIL E CENTO E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR O SR. JERONIMO COSME DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS E PROPOSTAS PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020 - ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
