Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

DECRETO: 002/2024 05/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 001/2024 05/01/2024 · DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.Acessar Portaria: 002/2024 04/01/2024 · Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.Acessar Portaria: 001/2024 03/01/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE HOLANDA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências.Acessar Portaria: 0137/2023 29/12/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0193/2023 28/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (Seis mil e trezentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2023 27/12/2023 · Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2024 27/12/2023 · LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.Acessar DECRETO: 0192/2023 27/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.380,00 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)Acessar DECRETO: 0191/2023 26/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.104,00 (Dezesseis mil e cento e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0190/2023 22/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0189/2023 21/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 292.450,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 012 SEC. ADM/2023 21/12/2023 · CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0188/2023 20/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.403,00 (Sete mil e quatrocentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0187/2023 20/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0186/2023 19/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 262.598,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0136/2023 19/12/2023 · Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2023 15/12/2023 · Cria o cargo de Educador Físico da Atenção Primária da Saúde, altera a forma de recrutamento nas especificações dos cargos de nível técnico-científico, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 625/2023 15/12/2023 · Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Itaú/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.Acessar DECRETO: 0184/2023 15/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0135/2023 15/12/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0134/2023 15/12/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JAILSON DE BRITO ALMEIDA, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0183/2023 14/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.834,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0182/2023 14/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.667,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0133/2023 14/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0132/2023 14/12/2023 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CIRO JOSE FERNANDES SILVA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0181/2023 13/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 264.221,07 (Duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0180/2023 13/12/2023 · Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta.Acessar Portaria: 0131/2023 13/12/2023 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.Acessar Portaria: 0130/2023 13/12/2023 · Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.Acessar

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