Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2118 registros

Portaria: 0208/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0209/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0210/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0211/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0212/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0213/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

DECRETO: 0258/2022 22/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.753,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0260/2022 22/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0204/2022 21/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor (a) em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0205/2022 21/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0206/2022 21/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

Portaria: 0207/2022 21/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

DECRETO: 0257/2022 21/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.899,90 (Cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0259/2022 21/12/2022

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 26 de dezembro de 2022 até 01 de Janeiro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 0196/2022 20/12/2022

Dispõe sobre o pedido de Vacância do cargo público efetivo exercido por Francisco Clebison Chaves Lopes e dá outras providências.

DECRETO: 0256/2022 20/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 254.789,50 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0255/2022 19/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.969,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0253/2022 16/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.272,93 (Cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0254/2022 16/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0203/2022 15/12/2022

Dispõe sobre a efetivação do servidor em virtude do concurso público Nº 001/2019 e dá outras providências.

DECRETO: 0250/2022 15/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 373.439,16 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0251/2022 15/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.787,08 (Sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentária(s).

DECRETO: 0252/2022 15/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 129.568,04 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0201/2022 14/12/2022

Conceder diária ao servidor João Victor Fernandes Silva e dá outras providências.

DECRETO: 0247/2022 14/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 111.013,58 (Cento e onze mil e treze reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0248/2022 14/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.823,00(cento e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0249/2022 14/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 289,20(duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0198/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0200/2022 13/12/2022

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0245/2022 13/12/2022

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramentodo exercício financeiro de 2022 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

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