Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 022/2024 26/01/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2024 26/01/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2024 26/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 020/2024 25/01/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO EDIGLEISON REZENDE BESERRA e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2024 25/01/2024 · Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2024 24/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 001 SEC.ADM/2024 24/01/2024 · CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2024 23/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.305,00 (Sete mil e trezentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 008/2024 22/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 018/2024 19/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maríllia Gabriella Lima do Carmo, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do RPPS-ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN.Acessar Portaria: 017/2024 17/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2024 17/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 006/2024 16/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 016/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação da senhora Francisca Rosivânia Lopes Maia para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de ViceDiretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2024 09/01/2024 · PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.Acessar Portaria: 011/2024 09/01/2024 · PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.Acessar Portaria: 010/2024 09/01/2024 · Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2024 09/01/2024 · Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2024 09/01/2024 · Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2024 09/01/2024 · Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2024 09/01/2024 · Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2024 09/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 005/2024 09/01/2024 · Exoneração dos cargos de Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) eleitos no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Itaú/RN para o período2020-2024 com justificativa de Término de Mandato.Acessar DECRETO: 004/2024 08/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 003/2024 08/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 004/2024 05/01/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2024 05/01/2024 · Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO, e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON