Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 0118/2023 16/11/2023 · Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante Eliana da Silva Alves e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0117/2023 16/11/2023 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 0116/2023 15/11/2023 · CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0162/2023 14/11/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0161/2023 14/11/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125,40 (Um mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0160/2023 13/11/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0159/2023 08/11/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.566,00 (Seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0158/2023 07/11/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.596,84 (Dezenove mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 624/2023 06/11/2023 · Dispõe sobre a alteração da faixa de reserva de domínio público não edificável junto à BR 405, do km 108 ao km 110, do município de Itaú/RN, para fins de utilidade pública e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0157/2023 06/11/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 90.374,00 (Noventa mil e trezentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0115/2023 06/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0156/2023 01/11/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.410,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0114/2023 01/11/2023 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências.Acessar Portaria: 0113/2023 01/11/2023 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0155/2023 31/10/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 182.876,00 (Cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0154/2023 31/10/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0112/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. ELIÚDSON ALVES DE LIMA, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0153/2023 27/10/2023 · Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura.Acessar Portaria: 0111/2023 27/10/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JOZIMAR PEREIRA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0110/2023 27/10/2023 · Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0109/2023 27/10/2023 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria do Socorro Alves e dá outras providências.Acessar Portaria: 005 SEC. EDU/2023 27/10/2023 · Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0152/2023 26/10/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 145.115,00 (Cento e quarenta e cinco mil e cento e quinze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0151/2023 25/10/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.650,00 (Trinta mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 004 SEC. EDU/2023 25/10/2023 · Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0150/2023 24/10/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 177.816,55 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0149/2023 20/10/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501,00 (Um mil e quinhentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0148/2023 18/10/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 0147/2023 18/10/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.469,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0108/2023 18/10/2023 · CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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