Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE HOLANDA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (Seis mil e trezentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.380,00 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.104,00 (Dezesseis mil e cento e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 292.450,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.403,00 (Sete mil e quatrocentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 262.598,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JAILSON DE BRITO ALMEIDA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.
Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Itaú/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.
Cria o cargo de Educador Físico da Atenção Primária da Saúde, altera a forma de recrutamento nas especificações dos cargos de nível técnico-científico, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CIRO JOSE FERNANDES SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.667,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.834,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.
