Prefeitura de Itaú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:31:46

Portaria: 156/2024 26/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2024 26/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração de IVAN CATSON PORTO PAULINO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 240/2024 24/12/2024 · Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito da Administração Direta e Indireta.Acessar DECRETO: 241/2024 23/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.271,32 (Vinte e oito mil e duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 239/2024 23/12/2024 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 238/2024 20/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 53.733,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e trinta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 237/2024 19/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 95.927,00 (Noventa e cinco mil e novecentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 236/2024 19/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 284.030,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 660/2024 18/12/2024 · Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-a da constituição e dá outras providências.Acessar DECRETO: 235/2024 18/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 275.854,51 (Duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 234/2024 18/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.180,00 (Setenta e seis mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 233/2024 17/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 232/2024 16/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.663,68 (Trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 231/2024 13/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 230/2024 12/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 229/2024 10/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil e novecentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 228/2024 10/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 227/2024 09/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.650,00 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar DECRETO: 226/2024 06/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.110,00 (Nove mil e cento e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 225/2024 06/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.475,60 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 224/2024 06/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 151/2024 06/12/2024 · Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Genoveva Marinho da Silva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 223/2024 05/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 222/2024 05/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 221/2024 05/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 220/2024 04/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 219/2024 03/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.347,00 (Dezenove mil e trezentos e quarenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 218/2024 02/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 301.820,00 (Trezentos e um mil e oitocentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 217/2024 29/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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