Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 262.598,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JAILSON DE BRITO ALMEIDA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias.
Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Itaú/RN, o Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.
Cria o cargo de Educador Físico da Atenção Primária da Saúde, altera a forma de recrutamento nas especificações dos cargos de nível técnico-científico, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CIRO JOSE FERNANDES SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.667,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.834,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 264.221,07 (Duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.600,00 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME para o exercício referente ao período de 2023/2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.655,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.459,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.100,00 (Setenta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Israel da costa Paiva ao cargo de Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo do processo de escolha para gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2024/2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
