Data da portaria: 19/06/2026
Tipo: DESTITUIÇÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento
Destituir as pessoas das atribuições de Usuário Gerenciado da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.